Dia das Crianças: Procon Natal fiscaliza venda de produtos infantis irregulares
Publicado em
05/10/2023
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, deu início a “Operação Dia das Crianças”. A equipe de fiscalização do órgão irá percorrer os estabelecimentos especializados em vendas de produtos infantis, retirando das ruas mercadorias irregulares.
A fiscalização percorrerá as quatro zonas da cidade, para orientar os comerciantes e evitar possíveis abusos praticados contra os consumidores, garantindo o cumprimento das leis e a segurança nas compras.
Na operação, os fiscais do órgão verificam, por exemplo, se os preços dos produtos estão visíveis aos clientes, se as informações que constam nos brinquedos estão claras e corretas, se possuem a validade e se contam com o selo de certificação do INMETRO, indicando a faixa etária.
Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser autuados e multados de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Natal pelo WhatsApp, (84) 98870-3865 também é possível o atendimento presencial na sede do órgão localizado na rua Ulisses Caldas, 181, no bairro de Cidade Alta, no horário de funcionamento das 08h às 14h.
Prefeitura do Natal
