Votação de PEC que compensa Estados que zerarem ICMS sobre o gás de cozinha e o diesel fica para a próxima semana
Publicado em
21/06/2022
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que compensa Estados que zerarem o ICMS sobre o gás de cozinha e o diesel deve ser votada no Senado só na próxima semana.
O relator da proposta, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse nesta 2ª feira (20.jun.2022) que ainda negocia detalhes para acelerar a tramitação do texto, quando este for votado na Casa.
O texto idealizado pelo governo para conter a alta do combustível define repasse de R$ 29,6 bilhões da União para os Estados que zerarem as alíquotas do ICMS sobre diesel, gás de cozinha e fixarem em 12% a alíquota do imposto sobre o etanol.
O possível atraso se dá pelas conversas entre o relator e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre acordos para encurtar prazos regimentais na análise dos deputados.
Poder 360
