A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 348/2020, que incentiva a doação de sangue. A matéria foi apreciada junto a outras sete.
Pelo texto do vereador Robson Carvalho (União Brasil), faturas, notificações e boletos emitidos pelos órgãos municipais e empresas terceirizadas contratadas pela Prefeitura deverão ter mensagens de incentivo à doação de sangue.
Também foi aprovada em segunda discussão alterações à Lei nº 356/2012, que garante a distribuição de fraldas, compressas de gases estéreis e sondas uretrais estéreis e descartáveis para idosos e pessoas que necessitam.
Foi alterado o limite de 90 unidades para que a quantidade seja de acordo com o laudo médico. Também retirada a restrição de ser apenas para quem recebe um salário mínimo, tornando universal para quem necessitar, explicou o autor da proposta, vereador Tércio Tinoco (União Brasil).
Câmara Municipal de Natal
