Programa incentiva renovação de frota de veículos no país

O Governo Federal instituiu nesta segunda-feira (5) o programa Renovar, Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País. A ação tem por objetivo a retirada de circulação veículos que estejam no fim da vida útil e destiná-los ao desmonte ou à sucata.

A adesão ao Renovar será voluntária, e os transportadores autônomos e os associados das cooperativas de transporte rodoviário de carga terão prioridade de acesso aos benefícios do programa.

Entre esses benefícios podem estar incluídos: linhas de crédito junto ao BNDES e a remissão de débitos não tributários do veículo para com o DNIT, a ANTT e a Polícia Rodoviária Federal que estejam vencidos há três anos ou mais e cujo valor total em cada órgão, não ultrapasse cinco mil reais.

A entrega do veículo elegível à empresa de desmontagem ou ao responsável por seu recebimento será de responsabilidade do beneficiário, e essas empresas participantes do Renovar poderão comercializar os materiais decorrentes da desmontagem ou da destruição do veículo como sucata.

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