Prazo para suspensão de credenciamento e autorização de cursos EaD é prorrogado

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Redação

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11/03/2025

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 10 de abril a suspensão dos processos de credenciamento de instituições e autorização de cursos de educação a distância, a chamada EaD.

A medida foi estabelecida por Portaria publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o MEC, a prorrogação ocorre enquanto a pasta elabora um novo marco regulatório para o EaD, com novos padrões e diretrizes para os processos regulatórios em andamento.

O credenciamento e a autorização de cursos só vão poder ser retomados após 10 de abril ou com a publicação do novo marco, o que ocorrer primeiro.

Para mais informações acesse gov.br/mec

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