Parnamirim declara Situação de Emergência devido à grave degradação de lagoas de captação

A Prefeitura de Parnamirim declarou nesta quarta-feira (12) Situação de Emergência Ambiental e Sanitária no município devido à grave degradação das lagoas e reservatórios de drenagem de água das chuvas, em especial a Lagoa Nezinho Alves, em Nova Parnamirim. 

Segundo o decreto publicado, a medida foi motivada pelo avançado estado de assoreamento e poluição dessa e de outras lagoas, além de relatos constantes da população sobre mau cheiro e proliferação de vetores de doenças, o que impacta diretamente a saúde pública. Para se ter uma ideia, a presença do Aedes Aegypti, que transmite a dengue e outras arboviroses, aumentou de forma considerável nos últimos meses.

Com a declaração da emergência, ficam autorizadas medidas excepcionais por 180 dias, como dispensas de licitação, convênio com órgãos estaduais e federais, acesso a propriedades particulares em caso de perigo público, além da elaboração de um plano de ação emergencial.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e a Defesa Civil vão coordenar as ações. Além disso, deverão ser promovidas campanhas de conscientização, monitoramento da qualidade da água e transparência total nas contratações e execuções das ações.

Prefeitura de Parnamirim