Nova Instrução Normativa estabelece diretrizes para projetos de arborização
Publicado em
23/03/2024
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) publicou, nesta sexta-feira (22), a Instrução Normativa nº 01/2024, que estabelece os parâmetros para elaboração, análise e aprovação de projetos de arborização no âmbito do licenciamento ambiental. A medida, assinada pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, visa promover a preservação ambiental e o bem-estar da população.
A arborização urbana desempenha um papel crucial na qualidade de vida dos cidadãos e na manutenção dos ecossistemas. Segundo a normativa, as árvores proporcionam conforto térmico, redução da poluição hídrica e atmosférica, além de abrigo e alimento para a fauna silvestre. Com isso, a Semurb busca estabelecer diretrizes claras para garantir a eficácia dos projetos de arborização em Natal.
Dentre os pontos destacados pela instrução, estão a definição de termos-chave como espécies nativas, exóticas e exóticas invasoras, além da determinação de critérios para a seleção das espécies a serem utilizadas nos projetos. Priorizando o plantio de árvores nativas do bioma Mata Atlântica, a normativa estabelece que até 30% das árvores poderão ser de espécies exóticas, desde que o projeto envolva mais de 10 árvores.
O texto também define que a área arborizada dos empreendimentos em licenciamento deve corresponder a pelo menos 50% da área permeável mínima exigida por lei. Para isso, são apresentados parâmetros claros para o cálculo da área arborizada, levando em consideração o porte das árvores e o espaço disponível para o plantio.
A nova instrução normativa já está em vigor e passa a ser exigida para todos os projetos de arborização apresentados em processos de licenciamento protocolados a partir do 30º dia de sua publicação. Com isso, a secretaria reforça seu compromisso com a preservação ambiental e o planejamento urbano sustentável, visando uma cidade mais verde e harmoniosa para seus moradores.
Confira a Instrução Normativa completa aqui.
Prefeitura do Natal
