MPRN obtém liminar para retomada das obras de reforma do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve junto à Justiça estadual uma decisão liminar para a retomada das obras de reforma do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. O serviço já se arrasta por quase seis anos e apenas 43,41% dele foi concluído.

De acordo com a sentença, expedida pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, o Estado do RN, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), deverá efetuar os pagamentos das medições à empresa contratada – Arko Construções Ltda, sem atrasos.

Por sua vez, a empresa terá que apresentar o cronograma de execução física para a finalização da reforma do pronto-socorro, não superior a 120 dias, a contar da intimação da decisão, devendo ser adotadas todas as medidas sanitárias de proteção pela empresa e pelo órgão de saúde pública em face de ainda persistir a pandemia de covid-19.

MPRN