Todos os comerciantes, varejistas ou atacadistas do país devem recolher das prateleiras dez marcas de azeite de oliva extravirgem. São elas: Terra de Óbidos; Serra Morena; De Alcântara; Vincenzo; Az Azeite; Almazara; Escarpas das Oliveiras; Don Alejandro; Mezzano; e Uberaba.
Essa determinação do Ministério da Agricultura e Pecuária é um desdobramento da Operação Getsêmani, que identificou um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados. No início de março, foram apreendidos mais de 104 mil litros de azeite de oliva, além de embalagens e rótulos.
Por orientação do ministério, o consumidor que possuir azeite de uma dessas marcas em casa deve parar de consumir imediatamente o produto e solicitar a substituição, como determina o Código de Defesa do Consumidor.
Também é possível pedir ressarcimento, mesmo depois de aberto e consumido o produto. Para isso, basta ter a nota fiscal comprovando que o azeite faz parte da lista de produtos fraudados.
Além disso, deve ser comunicado ao Ministério da Agricultura o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto pelo canal (https://falabr.cgu.gov.br/).
As pessoas prejudicadas também podem fazer reclamação na secretaria de vigilância sanitária do seu município.
Para não serem enganados, a orientação é que os consumidores, antes da compra, confiram a lista de produtos irregulares já apreendidos, não comprem a granel, e optem por produtos com a data de envase mais recente, além de conferir a data de validade.
Outra dica é desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado.
Com informações da Agência Brasil
