Governo regulamenta regime de contrata por teletrabalho

O Programa Renda e Oportunidade, lançado pelo governo federal, teve uma nova rodada de entregas nesta sexta-feira (25). As novas medidas, assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro, regulamentam o regime de contratação pelo teletrabalho, instituem mudanças no auxílio-alimentação e protegem trabalhadores e familiares em situações de calamidade. Outra novidade foi a criação do programa de capacitação digital para aperfeiçoamento profissional.

Serão 48 cursos gratuitos online para 5 milhões de pessoas, a partir de acordos de cooperação, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. Nas inovações previstas em Medida Provisória estão a possibilidade de adoção do modelo híbrido de trabalho e a contratação com controle de jornada ou por produção.

A MP também define as regras para o trabalhador remoto que mora numa localidade diferente de onde foi contratado.

Da Rede Nacional de Rádio