Governo do RN sanciona lei para identificar problemas de visão em alunos

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Nº 11.773, que institui a campanha “Oftalmologista na Escola”, objetivando, para a identificação e correção de problemas de visão, promover a realização de exames oftalmológicos nos alunos das escolas públicas do Estado. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21).

De acordo com o texto da lei, a campanha terá ênfase nos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental. Alunos nos quais forem detectados problemas de visão serão encaminhados às unidades de saúde.

A lei prevê ainda a realização de convênios e/ou parcerias com universidades, assim como com organizações não governamentais, entidades religiosas, cooperativas e associações que realizem atividades relacionadas à educação, com o objetivo de viabilizar exames gratuitos e a entrega de lentes corretivas, quando necessárias, aos alunos, sem qualquer despesa para a família.

Governo do RN