Deputados concluem votação de MP que amplia acesso ao Prouni

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Redação

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04/05/2022

A Câmara dos Deputados concluiu, na noite desta terça-feira, a votação da Medida Provisória que amplia o acesso de estudantes de escolas privadas sem bolsas ao Prouni, Programa Universidade para Todos.

Foram aprovadas as quatro emendas do Senado à medida provisória apresentadas no fim do mês passado.

Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo federal justificou que a medida busca ampliar o acesso ao ensino superior a estudantes egressos do ensino médio privado que estudaram com bolsas parciais. O texto também beneficia estudantes de escolas particulares que concluíram o ensino médio sem bolsa de estudos.

O Prouni é um programa do Ministério da Educação que oferece bolsas integrais e parciais em faculdades particulares.  A MP manteve as duas modalidades de bolsas, de 100% e 50%, com os critérios econômicos já previstos anteriormente. Ou seja, pode concorrer a bolsa integral o estudante com renda familiar per capita de até 1 salário mínimo e meio; e a bolsa parcial para aqueles com renda per capita de até três salários mínimos.

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