Decreto define feriados e ponto facultativo no Governo do RN; confira

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Decreto Nº 34.300, publicado nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial do Estado (DOE), oficializou o calendário de feriados nacionais e estaduais, além dos pontos facultativos que serão válidos para os órgãos e entidades da Administração Pública estadual ao longo do ano de 2025.

O decreto estabelece as datas em que haverá suspensão de atividades regulares, incluindo os feriados obrigatórios e os dias de ponto facultativo, sem afetar os serviços considerados essenciais, como saúde, segurança e infraestrutura.

Feriados Nacionais e Estaduais

18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo – Feriado Nacional

21 de abril (segunda-feira): Tiradentes – Feriado Nacional

1º de maio (quinta-feira): Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional

7 de setembro (domingo): Independência do Brasil – Feriado Nacional

3 de outubro (sexta-feira): Feriado Estadual Religioso

12 de outubro (domingo): Feriado Nacional Religioso

2 de novembro (domingo): Finados – Feriado Nacional

15 de novembro (sábado): Proclamação da República – Feriado Nacional

20 de novembro (quinta-feira): Consciência Negra – Feriado Nacional

25 de dezembro (quinta-feira): Natal – Feriado Nacional

Pontos Facultativos

3 de março (segunda-feira): Carnaval

4 de março (terça-feira): Carnaval

5 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas (até as 14h)

19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi

28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público

24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal (a partir das 13h)

31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano Novo (a partir das 13h)

Governo do RN