Brasil está perto de universalizar registro civil de crianças com até cinco anos

Quase todas as crianças brasileiras com até cinco anos de idade estão registradas em cartório.

De acordo com o Censo 2022 do IBGE, dois anos atrás 99,3% dos meninos e meninas nesta faixa etária tinham registro civil.

São 15 milhões e 300 mil crianças que tiveram o nascimento registrado em cartório.

No Censo anterior, de 2010, esse índice era de 97,3%. os novos dados da IBGE mostram que estava em 98,3% o percentual de registros antes de a criança completar um ano, em 2022, uma alta de 4,5%.

O registro em cartório torna oficial para o Estado a existência da pessoa.

É o primeiro passo para garantir a cidadania, o que inclui a retirada de documentos, começando pela certidão de nascimento.

E, ainda o acesso aos direitos básicos, como à educação, saúde e vacinação e a inclusão em programas sociais do governo. Universalizar o registro civil até 2030 é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável determinados pela Organização das Nações Unidas.

A meta estabelecida pela ONU é que todas as crianças menores de cinco anos tenham o documento. No Brasil, se levado em conta essa faixa etária, que é até os quatro anos, a porcentagem é de 99,2%.

Rádio 2