Aluno deve receber poupança de R$ 9.200 por permanecer no Ensino Médio

O presidente Lula assinou, nesta sexta-feira, o decreto para regulamentar o programa Pé-de-Meia, que prevê uma bolsa de permanência para 2 milhões e meio de alunos de baixa renda.

O texto prevê um repasse total de até R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos do ensino médio. A intenção é reduzir taxas de evasão escolar.

Os recursos serão depositados de acordo com a matrícula, frequência e conclusão dos estudos. Há também um pagamento adicional e único, no valor de R$ 200, aos alunos do 3ª ano que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O requisito é a aprovação e a participação em avaliações educacionais. O saque deste valor só poderá ser feito após a conclusão do ensino médio.

Ao efetuar a matrícula no ensino médio, o aluno recebe R$ 200 no início de cada um dos três anos letivos.                                               

O público prioritário são integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e jovens beneficiários do Bolsa Família. A estimativa do ministro da Educação, Camilo Santana, é de que a primeira parcela seja paga a partir de março de 2024.

O investimento federal será de R$ 7 bilhões por ano.

Rede Nacional de Rádio