Semana Nacional do Registro Civil oferece emissão gratuita de documentos no RN

O acesso ao registro civil gratuito começa a ser ampliado no Rio Grande do Norte a partir desta segunda-feira (13). A ação integra a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! e, ao longo da semana, vai oferecer serviços essenciais até o dia 17 de abril em três municípios do estado: Natal, Caicó e Mossoró.

A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no estado, conta com a atuação da Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN.

O projeto busca reduzir o sub-registro civil e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso da população à documentação básica.

Durante a ação, o cidadão poderá garantir documentos por meio do registro civil gratuito, como segunda via da certidão de nascimento, carteira de identidade e CPF. Além disso, também será possível emitir carteira de trabalho e atualizar o Cadastro Único.

Ao mesmo tempo, a programação inclui orientação jurídica e serviços de saúde, como vacinação e aferição de pressão. Além disso, ações de cidadania, como corte de cabelo.

Por outro lado, a organização prioriza públicos em situação de vulnerabilidade. Nesse sentido, a ação atende pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e população privada de liberdade.

Em Natal, os serviços acontecem ao lado do Fórum Fazendário, na Cidade Alta, de segunda a sexta, das 9h às 14h.

Já em Caicó, o atendimento ocorre no Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, também de segunda a sexta, das 8h às 14h.

Enquanto isso, em Mossoró, a ação será realizada no Centro de Práticas Múltiplas da Uni do RN, de segunda a quinta-feira, das 9h às 14h.

TJRN