Governo relança Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça, dia 27, a medida provisória que relança o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Com a reedição do programa de redução de salário e jornada, o Ministério da Economia deve destinar 10 bilhões de reais ao benefício. A medida será publicada no Diário Oficial desta terça.

A reedição da medida deve seguir os mesmos moldes de 2020, com a possibilidade da redução da carga de trabalho e do salário em 25%, 50% ou 70%.

O governo se encarrega de oferecer uma contrapartida à redução salarial e as empresas se comprometem em não demitir. A compensão salarial é paga diretamente ao trabalhador. A medida também permite a suspensão dos contratos de trabalho para empresa com faturamento anual de até 4,8 milhões de reais.

Deverão ser direcionados cerca de 10 bilhões de reais para o programa, que não deverão entrar no teto de gastos. A medida era aguardada principalmente pelos setores mais afetados pela crise provocada pela pandemia.

Exame