Universalização de creches pode ter impacto de até R$ 1,9 bilhão no RN

A ampliação e a obrigatoriedade na oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos no Rio Grande do Norte, matéria que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), pode gerar um impacto de até R$ 1,9 bilhão por ano nos municípios potiguares, segundo cálculos divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e publicados pela Tribuna do Norte.

A conta é feita levando em consideração um cenário de absorção integral por parte dos municípios na disponibilização do serviço, sem cofinanciamento. Atualmente, segundo dados do Censo Escolar de 2021, o RN oferta 42.341 matrículas nos municípios, tendo uma demanda de 190.063 crianças entre 0 a 3 anos, índice de 22% e longe da meta estabelecida em 2014.

As creches ainda não são uma etapa obrigatória de oferta na educação infantil no Brasil, mas já há perspectivas de ampliação e metas estabelecidas no Plano Nacional da Educação (PNE) estabelecido em 2014. A primeira meta era de ampliar a oferta de educação infantil em creches para 50% das crianças até 03 anos.

Tribuna do Norte