Turismo cívico: portaria regulamenta visitas a espaços e órgãos públicos no Brasil
Publicado em
30/06/2026
O Ministério do Turismo publicou uma portaria que regulamenta a visitação a espaços e órgãos públicos considerados atrativos culturais e naturais no Brasil.
A norma estabelece que os visitantes devem seguir regras de cada local, respeitar horários, capacidade, segurança e, quando necessário, fazer agendamento prévio.
Também garante meia-entrada para idosos, pessoas com deficiência, jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes e aos estudantes. Guias, professores e monitores podem ter gratuidade ou benefícios de acesso conforme a legislação.
Além disso, será criado um Comitê Técnico em até 120 dias para acompanhar a implementação da portaria e propor metas e indicadores para o monitoramento e a avaliação das ações de turismo cívico.
Para mais informações acesse: gov.br/turismo.
EBC/ Ministério do Turismo



