Taxa das blusinhas: compras em plataformas internacionais ficam mais caras a partir de hoje

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Redação

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01/04/2025

Compras em plataformas internacionais ficam mais caras a partir dessa terça-feira, primeiro de abril.

É que os estados aumentaram a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, de 17% para 20%.

A decisão de ajustar a tarifa foi tomada em dezembro pelo Comsefaz, o Comitê que reúne os Secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal.

A alta impacta diretamente as compras internacionais feitas em sites como Shein, Shopee e AliExpress, por exemplo.

A medida é resultado de uma pressão do varejo nacional, que alega disputa injusta com os vendedores estrangeiros.

Vale lembrar que desde agosto de 2024, as remessas internacionais estão sujeitas a tributos federais e estaduais.

Por isso, além do ICMS, em compras de até 50 dólares incidem 20% de Imposto de Importação. Já sobre as comprar que custam mais de 50 dólares, a alíquota do imposto de importação é de 60%, com  desconto de 20 dólares sobre o valor final do imposto.

Importante destacar que, apesar da decisão do Comsefaz, cabe a cada estado a decisão de aumentar alíquota do ICMS para 20% ou mantê-la em 17%.

Entre os estados que já confirmaram alta estão Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Norte.

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