Sistema nacional vai facilitar a emissão da carteirinha de identificação da pessoa com autismo

Publicado por

Redação

Publicado em

18/07/2024

Vai ficar mais fácil emitir a carteirinha que identifica a pessoa com autismo.

Um decreto assinado pelo presidente Lula nesta semana cria o SisTEA, ou Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Estados e municípios já emitem a identificação, mas o sistema nacional promete padronizar facilitar e padronizar a emissão desse tipo de documento.

O novo sistema será gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Além de indicar que a pessoa tem o transtorno, a carteirinha trará os contatos de emergência.

Lembrando que, no Brasil, pessoas no espectro autista têm direitos garantidos por lei. A própria carteirinha de identificação é um deles.

Além disso, têm prioridade no atendimento de serviços públicos e privados, têm direito a transporte municipal e interestadual gratuitos, descontos em passagens aéreas e nas contas de luz e pagam meia-entrada em eventos e estabelecimentos.

Também é direito da pessoa com transtorno do espectro autista ter vaga prioritário em estacionamento, isenção de alguns impostos e jornada de trabalho reduzida.

Rádio 2

 

Endereço

Rua Poeta Mário Lago, N° 60,
San Vale - Natal/RN

Contato

  (84) 98826-2255

  (84) 3653-3315

  •   (84) 3653-3780
  • contato@nordesteevangelica.com.br

    Redes Sociais