Senado vota projetos para controle de preço dos combustíveis

O Senado votará nesta quarta-feira (9), 2 projetos para controle dos preços dos combustíveis. O projeto de lei complementar 11/2020, que muda o cálculo e a cobrança do ICMS sobre os produtos, e o projeto de lei 1.4721/2021, que cria um fundo de estabilização de preços custeado, entre outras coisas, com os dividendos da Petrobras.

Ambos os textos têm como relator o líder da minoria na Casa, senador Jean Paul Prates (PT-RN). A sessão está agendada para às 16h. Sendo que às 8h30, o relator terá uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir as propostas.

Prates disse na noite de terça-feira (8.mar) que não deve fazer grandes alterações no que já foi apresentado. É possível, no entanto, que acate mudanças menores para angariar apoio aos textos.

O relator admitiu que a solução apresentada “não é completa”, mas “é a solução possível” no momento. Ele disse acreditar na aprovação de pelo menos 1 dos textos nesta quarta.

A escalada do preço do barril de petróleo registrado nos últimos dias trouxe urgência à aprovação das medidas.

Poder360