Senado reconhece cristianismo como manifestação cultural
Publicado em
30/08/2024
O Senado Federal aprovou (27), em sessão plenária, o projeto de lei que reconhece o cristianismo como uma manifestação cultural nacional. O Projeto de Lei 4.168/2021, relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), agora segue para sanção presidencial.
Esperidião Amin apresentou parecer favorável à proposta e incluiu uma emenda sugerida pelo senador Magno Malta (PL-ES). A emenda visa garantir que apenas as expressões públicas e influências culturais do cristianismo sejam consideradas manifestações culturais, respeitando a liberdade de culto prevista na Constituição.
O projeto aguarda agora à sanção da Presidência da República.
Agência Senado
