Senado estuda pagar piso da enfermagem com orçamento secreto e remanejamento de verbas dos estados
Publicado em
20/09/2022
Senadores discutiram, nesta segunda-feira, alternativa para pagar o piso para enfermagem com o orçamento secreto.
A ideia de líderes das bancadas é destinar parte das emendas de relator – mecanismo para uso de recursos conforme negociações com o Congresso – para garantir o piso salarial da categoria, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada.
O foco do debate é equacionar a proposta com o cumprimento do investimento mínimo à Saúde, conforme previsto pela Constituição.
Segundo o Ministério da Economia, a Saúde terá, em 2023, 20 BILHÕES DE REAIS para despesas não obrigatórias, mas metade do montante está destinado como reserva para emendas de relator.
Na prática, significa que cerca de 10 BILHÕES do que cabe à Saúde podem ser utilizados para despesas livres, a critério dos parlamentares.
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