Semsur abre licenciamento de ambulantes para Praça da Árvore de Mirassol

Começa na próxima terça-feira (29), o cadastramento dos ambulantes que irão atuar na Praça da Árvore de Mirassol durante o Natal em Natal. O licenciamento será realizado pelo setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR). Para o licenciamento eventual serão cadastrados 54 comerciantes informais, que atuarão nas áreas determinadas pela secretaria, conforme mapa divulgado no Diário Oficial desta sexta-feira (25). Poderão pleitear a Licença Eventual pessoas físicas ou jurídicas.

As inscrições para atuação na Praça da Árvore serão realizadas entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro, sempre das 9h às 12h. Para o licenciamento junto à Prefeitura do Natal, o interessado deverá apresentar ao setor de Fiscalização da Semsur o CPF, Comprovante de Residência, Certidão de Quitação Eleitoral e Certidão de Débitos com a Fazenda Municipal, caso seja Pessoa Física.

Já os interessados com inscrição em CNPJ (Pessoa Jurídica) deverão apresentar o Certificado de Microempreendedor Individual – CCMEI, Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – CNPJ, Contrato Social, Alvará de Localização da Empresa, RG e CPF do representante legal, além da Certidão de Débitos com a Fazenda Municipal.

Para mais informações, é possível entrar em contato com o Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações através dos números 3232-2650 e 3232-4574.

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