Secretaria de Educação divulga calendário de matrícula de novatos para o ano letivo de 2022

As matrículas para o ano letivo de 2022 dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Natal irão acontecer de 15 a 22 de fevereiro pelo Sistema de Matrícula Online no endereço https://natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/index.php. Este processo vai beneficiar novas crianças da Educação Infantil (Berçário I ao Nível IV) e estudantes do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos). O processo de matrícula para estudantes com deficiência e altas habilidades/superdotação aconteceu de maneira antecipada no período de 15 de novembro a 10 de dezembro de 2021.

 Já o sorteio das vagas disponíveis para a Educação Infantil etapa de Creche será efetuado no dia 14/03, assim como a publicação do resultado das vagas concedidas para novos estudantes da Educação Infantil etapa de Pré-Escola (III e IV) e do Ensino Fundamental através do Sistema de Matrícula Online.

 Para efetivar a matrícula dos novos estudantes os pais ou responsáveis deverão se dirigir às respectivas unidades de ensino portando os documentos necessários no período de 14 a 18 de março. A previsão para o início do ano letivo de 2022 é 24 de março.

 Sorteio de vagas para a etapa de Creche
A Secretaria Municipal de Educação publicou no Diário Oficial do Município (DOM) da quarta-feira (26), a portaria Nº 009/2022 com as normas para o processo do sorteio de vagas para a etapa de Creche da Educação Infantil (crianças de seis meses a três anos e 11 meses de idade) nos CMEI para o ano letivo de 2022. O sorteio das vagas acontecerá através do sistema virtual com a utilização dos números da loteria da Caixa Econômica Federal na Sede da SME-Natal, no dia 14/03/2022, às 10h, com a participação do Conselho Municipal de Educação, Ministério Público do RN e equipes envolvidas no processo. A realização do sorteio acontece desde 2016 (neste período o sorteio acontecia na própria unidade de ensino), e a partir de 2018 o sorteio passou a ser efetuado de maneira virtual com os números da loteria.

 De acordo com a portaria, a organização do sorteio de vagas para a matrícula inicial da Educação Infantil compreenderá as seguintes etapas: divulgação das vagas no CMEI e no Sistema Matrícula Online; cadastramento das crianças; sorteio de vagas; divulgação do resultado no Sistema Matrícula Online e nos murais dos CMEI e efetivação da matrícula no Centro Municipal de Educação Infantil.

O cadastramento para o sorteio atenderá a todos, no período previamente divulgado, e deverá ser realizado pelo responsável da criança, por meio do endereço eletrônico: https://natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/index.php

O responsável poderá cadastrar a criança em até três opções de unidades de ensino, seja por turno de funcionamento ou que oferte o nível pleiteado, sendo a primeira opção de caráter obrigatório e as demais de caráter opcional.

 Os documentos necessários para o cadastramento consistem em CPF da criança, Certidão de Nascimento da criança, CPF do responsável legal, comprovante de residência e contato telefônico. Ao concluir o cadastramento, o responsável deverá imprimir o protocolo de inscrição para acompanhamento do processo.

 As listas das crianças sorteadas serão disponibilizadas nos CMEI, afixadas em murais acessíveis a toda comunidade escolar, e os responsáveis poderão consultar o resultado do sorteio por meio do Sistema Matrícula Online no link da consulta pré-matrícula. Após a divulgação das crianças sorteadas, os responsáveis deverão comparecer à unidade de ensino no período de 14 a 18 de março para a efetivação da matrícula e apresentação da documentação, de acordo com o calendário de matrícula, caso esse prazo seja vencido, a vaga será disponibilizada, obedecendo a lista de suplência.

 Em caso de gêmeos, o sorteio de uma das crianças, automaticamente, garantirá a vaga para a outra no mesmo CMEI, sendo necessário informar o CPF do responsável para as duas crianças, no momento do cadastro.

 Para participar do sorteio será gerado um número para cada opção de turno de funcionamento ou unidade de ensino escolhida, e esse número gerado estará disponível dia 08/03/2022 na consulta pré-matrícula/sistema de Sistema de Matrícula Online, a partir das 14h. A matrícula será efetivada com a apresentação dos seguintes  documentos da criança: CPF, Certidão de nascimento, Comprovante de residência (cópia), 03 fotos 3x4, Cartão de vacina (cópia), Cartão do SUS (cópia), Nº do ID (Identificação Única – Censo Escolar), se já frequentou escola, NIS – Número de Identificação Social – se participa de programas sociais do Governo Federal, Diagnóstico clínico – original e cópia, para a criança com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, caso possua. 

SME