Receita Federal aumenta a fiscalização das transações acima de R$ 5 mil via Pix

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Redação

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08/01/2025

Com nova regra do Pix, Receita Federal aumenta a fiscalização das transações acima de cinco mil reais.

A medida vale para transferências instantâneas feitas por pessoa física.

A nova regra foi publicada em setembro do ano passado e passou a valer agora em primeiro de janeiro.

Ela determina que empresas que operam cartão de crédito e instituições de pagamento serão obrigadas a notificar a Receita operações acima de cinco mil reais.

Para pessoa jurídica o limite é de 15 mil. As regras já vigoram para bancos tradicionais e cooperativas de crédito.

Mas a mudança obriga que bancos digitais, por exemplo, sigam a determinação.

Os dados referentes ao primeiro semestre deste ano vão ser apresentados até o último dia de agosto.

Já as informações referentes ao segundo semestre devem ser anunciadas até o final de fevereiro de 2026.

De acordo com a Receita Federal, o objetivo é aumentar o controle sobre as operações financeiras e a fiscalização sobre evasão fiscal e sonegação de impostos.

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