Projeto prevê piso salarial de R$ 4.750 para psicólogos e jornada semanal de 30h

O novo projeto de lei (PL 3.086/2024), estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), altera a Lei nº 4.119, de 1962, sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo.

A iniciativa surgiu de uma ideia legislativa apresentada por um psicólogo do estado de Goiás que fez a sugestão por meio do portal e-Cidadania, no qual recebeu apoio mais de 30 mil pessoas.

Segundo a Agência Senado, a sugestão foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde foi relatada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Favorável à matéria, a relatora alterou a proposta inicial de piso salarial de R$ 5 mil, reduzindo o valor para R$ 4.750 mensais a ser reajustado anualmente pela inflação, seguindo o mesmo valor recentemente aprovado Congresso Nacional para o piso dos profissionais enfermeiros (Lei nº 14.581 de 2023).

Se aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto passará ainda pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e posteriormente irá a votação no Plenário.

Agora RN