Profissionais de enfermagem podem fazer greve em protesto à suspensão do piso salarial
Publicado em
08/09/2022
Profissionais que atuam na área de enfermagem prometem paralisar as atividades, caso a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o piso da categoria não seja revertida.
No Distrito Federal, o sindicato convocou uma manifestação, na segunda-feira, como protesto a suspensão da lei.
Entidades que integram o Fórum Nacional da Enfermagem convocaram profissionais da categoria a realizar atos em todo o país nesta sexta-feira, entre onze da manhã e duas da tarde em defesa do piso salarial.
A decisão do ministro, no último domingo, suspendeu a lei por 60 dias, em atendimento ao pedido de sete entidades e da Confederação Nacional de Saúde. Elas alegam que a normativa que cria o piso sem uma fonte de custeio dos novos salários é inconstitucional.
O piso foi aprovado pelo Congresso na votação da Proposta de Emenda Constitucional. A lei foi sancionada em 04 de agosto e fixou a remuneração mínima de quatro mil 750 reais para enfermeiros.
Técnicos em enfermagem deveriam receber 70 por cento desse valor; e auxiliares e parteiros, 50 por cento.
O ministro Barroso determinou que a lei fique suspensa até que seja discutido o impacto financeiro da medida nos estados e municípios, e para os hospitais.
No texto, destacou que podem ocorrer demissões em massa com “alegações plausíveis” por parte dos contratantes.
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