Procons do país vão fiscalizar preços nos postos de combustível

A partir desta segunda-feira, 11, Procons de todo o país vão fiscalizar os postos de combustível para checar se os estabelecimentos estão repassando ao consumidor a redução de preços, depois do decreto assinado no último dia 22, que limitou o ICMS estadual a 18%. A ação será coordenada pela Senacon, a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

E, de acordo com outro decreto, assinado na quinta-feira pelo Governo Federal, os postos precisam ter placas visíveis informando a diferença entre os preços cobrados até 22 de junho e os atuais.Os decretos valem até o dia 31 de dezembro deste ano.

E a partir desta terça-feira, 12, a Senacon, em parceria com a ANP, a Agência Nacional do Petróleo vai fiscalizar também 250 distribuidoras em todo o país.

Rádioagência Nacional