Prefeitura regulamenta atendimento educacional hospitalar e domiciliar em Natal
Publicado em
05/08/2026
A Prefeitura do Natal regulamentou o Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar para estudantes impossibilitados de frequentar as aulas por motivos de saúde.
O atendimento hospitalar contempla alunos das redes pública e privada, enquanto o atendimento domiciliar é destinado exclusivamente aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
A medida estabelece diretrizes, critérios e responsabilidades para garantir a continuidade da escolarização de crianças e adolescentes durante o período de tratamento de saúde ou internação, assegurando o direito à educação tanto no ambiente hospitalar quanto em casa. A Portaria nº 087/2026 foi publicada na edição do Diário Oficial do Município de 31 de julho.
A regulamentação fortalece a atuação do Núcleo de Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar (NAEHD/Natal), responsável por organizar, articular e acompanhar o suporte pedagógico oferecido aos estudantes.
SME Natal
