Natal aprova folga para servidor que perder pet de estimação

A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 71/2023, de autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que garante aos servidores públicos municipais o direito a um dia de folga em caso de falecimento de seu cachorro ou gato de estimação.

A medida reconhece o vínculo emocional entre tutores e animais e oferece um tempo para o luto. O benefício poderá ser utilizado até três vezes por ano, mediante apresentação de atestado emitido por clínica ou médico veterinário.

O projeto segue agora para sanção do prefeito. Se for sancionado, a medida passa a integrar a legislação municipal, com validade para todos os servidores públicos da capital.

Câmara Municipal de Natal