MPRN realizará mutirão de reconhecimento de paternidade dia 22 de fevereiro

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá realizar, no sábado (22), o primeiro mutirão do ano de 2025 do Projeto Pai Legal. A ação para reconhecimento de paternidade acontecerá das 10h às 18h, no Midway Mall, com exames gratuitos de DNA.

O mutirão é destinado a crianças e adolescentes que foram registrados sem o nome do pai.

Durante o atendimento, poderá ser feito o reconhecimento voluntário, com a presença da mãe e do pai biológico da criança. Outra opção, consistirá no reconhecimento via exames de DNA, caso o pai tenha dúvidas sobre a paternidade.

Nesses casos, é preciso que estejam presentes pelo menos os supostos pai e filho para que seja colhido o material biológico. Nos casos em que o suposto pai não aceitar comparecer ou recolher o material biológico, será aberto um procedimento extrajudicial.

A demanda para atendimento será livre e qualquer pessoa interessada pode participar.

Para ser atendido é preciso estar com a Certidão de nascimento da criança ou do adolescente e identidade da mãe.

Além disso, será preciso informar endereço e telefone do suposto pai, para os casos em que não for possível o reconhecimento voluntário ou o recolhimento de material biológico.

MPRN