MPF reforça ações para proteger falésias de Pipa

O Ministério Público Federal (MPF) tem intensificado as ações de proteção às falésias da Praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN), um dos principais cartões-postais do turismo potiguar. A iniciativa busca prevenir novos deslizamentos e garantir o desenvolvimento sustentável da região.

O MPF atua por meio de processos judiciais, estudos técnicos e articulação institucional, combatendo construções irregulares e atividades que aumentam o risco de desmoronamentos. Ações já resultaram em demolições, recuperação de áreas degradadas e indenizações por danos ambientais.

Entre as medidas extrajudiciais, o órgão acompanha estudos sobre a estabilidade das falésias e cobra da gestão municipal um diagnóstico da capacidade de carga da área, essencial para controlar o impacto da ocupação e do turismo.

Pesquisas realizadas pelo Projeto Falésias, da UFRN, identificaram o escoamento inadequado de águas pluviais como uma das principais ameaças à estabilidade das encostas.

Outros levantamentos apontaram 28 edificações em situação de risco na Baía dos Golfinhos. A prefeitura deve monitorar e, se necessário, demolir ou adequar os imóveis.

As falésias de Pipa integram a Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíras, a Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul (Refauts) e a RPPN Santuário Ecológico de Pipa, que abrange praias como Baía dos Golfinhos, Madeiro e Amor.

Ministério Público Federal