Licença para enrocamento de Ponta Negra deve sair em até 60 dias

O licenciamento que vai liberar o início das obras no enrocamento da praia de Ponta Negra, zona Sul de Natal, deverá sair em até 60 dias, segundo informações do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema).

Este é o prazo previsto em lei para que o órgão analise a documentação complementar anexada pela Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra) na última quinta-feira (25). De acordo com o Idema, a expectativa é de que o prazo seja menor do que o previsto em lei para se liberar o licenciamento.

O documento que a Prefeitura do Natal aguarda para começar as obras é a Licença de Instalação e Operação (LIO), com o intuito de dar a ordem de serviço para que a empresa vencedora da licitação instale o canteiro de obras e comece os trabalhos.

TN Online/IDEMA