Lei institui programa ‘Criança Segura’ nas escolas estaduais do RN

Foi sancionada (25/07) a Lei nº 12.303/2025, que institui o Programa Criança Segura nas escolas da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte.

A iniciativa tem como objetivo promover a educação preventiva e a conscientização sobre acidentes e situações de risco, por meio de palestras e atividades educativas ministradas por profissionais das forças de segurança pública.

A proposta é criar um ambiente de aprendizagem que capacite crianças e adolescentes a lidarem com situações de perigo iminente, incentivando atitudes responsáveis e a formação de cidadãos mais conscientes.

O programa abordará temas como primeiros socorros, prevenção de acidentes domésticos e de trânsito, preservação ambiental, incêndios, enchentes, riscos com animais peçonhentos e outros assuntos do cotidiano.

As atividades deverão ocorrer em ambiente escolar, com linguagem acessível e metodologia adaptada à faixa etária dos alunos.

Assembleia Legislativa do RN