Governo vai propor aumento de 30% nas cotas raciais em concursos

O primeiro escalão do governo federal vai propor aumento de 20 para 30% no percentual de vagas de concursos públicos destinadas a candidatos pretos ou pardos. A medida, formulada em formato de projeto de lei, será enviada ao Congresso Nacional nas próximas semanas.

Em abril, o Grupo de Trabalho instituído por Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, informou que a lei de cotas seria aperfeiçoada. O objetivo da pasta é dar “continuidade às políticas públicas de representatividade de negros e pardos no serviço público”.

Elaborado pelos ministérios da Igualdade Racial, da Gestão e Inovação e da Justiça, o texto aguarda aval da Casa Civil para seguir ao Congresso. A informação é do jornal O Globo.

Mesmo com o lançamento do próximo edital em dezembro de 2023, o governo espera que o projeto seja aprovado no início do próximo ano, uma vez que a vigência da lei atual de cotas segue até junho de 2024.

Metrópoles