Governo federal vai destinar R$ 59,9 milhões para o pagamento do benefício aos pescadores da área marinha.
Publicado em
23/10/2019
Sessenta mil pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste vão receber, em novembro, uma parcela do seguro defeso.
O governo federal vai destinar R$ 59 milhões e 900 mil reais para o pagamento do benefício aos pescadores da área marinha.
O anúncio foi feito pelo secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento , Jorge Seif Júnior.
Segundo o secretário, como o óleo afetou a área marinha, o benefício será pago somente aos pescadores dessa área, independentemente da espécie pescada.
O seguro defeso, no valor de 1 salário mínimo, pode ser pago por um período de três a cinco meses por ano, dependendo da área de pesca e da espécie. O pagamento é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em todo o Nordeste são 360 mil pescadores cadastrados das áreas marinha, atingida pelo vazamento de óleo, e profissionais que atuam nos rios.
Não haverá mudança no calendário de pagamento do seguro defeso para os pescadores não afetados pelo vazamento de óleo.
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