Governo desobriga uso de máscaras em locais abertos no RN em novo decreto

O Governo do Estado edita decreto com novas medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus no âmbito do Rio Grande do Norte, publicado no Diário Oficial do Estado de hoje(15).

O novo Decreto torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em ambientes abertos, permanecendo em vigor a obrigatoriedade em espaços fechados ou de grande aglomeração de pessoas, a exemplo de veículos de transporte de passageiros.

Outra novidade é a previsão das ações a serem adotadas pelo Estado e recomendadas aos municípios, dentre elas:

- busca ativa da população não vacinada ou em desconformidade com o calendário de imunização;

- Campanha de vacinação da D4 para idosos;

- estímulo, no âmbito da educação básica, para vacinação de crianças e  adolescentes;

-  reforço das campanhas de divulgação situação pandêmica.

Permanece em vigor a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal nos segmentos de alimentação, como restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar.

Estão dispensados da exigência de comprovação do esquema vacinal os eventos e estabelecimentos em locais abertos, com ventilação natural e limitados a 100 pessoas.

O novo decreto passa a vigorar a partir de hoje(15) e terá vigência até 31 de março.

Governo do RN