Governo atrasa repasse para AL e TJ, mas entra em acordo

O Governo do Estado atrasou o repasse do duodécimo referente ao mês de agosto para os demais poderes: Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça.

Em nota, informou que isso de deu por conta de “consecutivas reduções das transferências dos valores do Fundo de Participação dos Estados (FPE)”.

E que entrou em acordo com TJ e AL. “A primeira transferência ocorreu em agosto e uma outra será compensada ainda neste mês”, disse.

Confira a nota na íntegra.

Em função das consecutivas reduções das transferências dos valores do Fundo de Participação dos Estados (FPE), por parte da União, o Governo do Estado mais uma vez contou com a compreensão dos gestores do Poder Judiciário Estadual e da Assembleia Legislativa ao acordarem que o repasse dos duodécimos programados para o mês passado, possa ocorrer de forma fracionada.

A primeira transferência ocorreu em agosto e uma outra será compensada ainda neste mês. Importante salientar que os valores não repassados ao Tribunal de Justiça e à Assembleia Legislativa do RN se referem a 17,6% do total dos duodécimos dos dois poderes.

Ao longo de quase cinco anos de administração, o Governo do Estado tem mantido uma relação harmoniosa com os demais poderes, o que favorece a junção de esforços em momentos desafiadores para o Estado, como durante a pandemia da covid-19, quando o Executivo Estadual contou com a sensibilidade de todos os demais poderes para dar andamento às medidas importantes.

 

Fonte: Saulo Vale