Governadores propõem alternativas para compensar redução do ICMS

Os governadores querem usar os dividendos da Petrobras e a suspensão do pagamento das dívidas dos estados com a União para compensar as perdas com a redução do ICMS. A contraproposta foi apresentada nesta quarta-feira.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu os chefes dos estados para discutir o Projeto de Lei Complementar 18, que limita a cobrança do imposto em 17% sobre combustíveis, energia e outros setores.

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, explicou que cinco estados não têm dívida com o governo federal e poderiam ser compensados com os dividendos da petroleira. Outros 22 seriam beneficiados com a suspensão das dívidas.

A proposta já foi aprovada na Câmara, falta o Senado.

Para o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, Décio Padilha, o ICMS não é o principal fator sobre o preço do diesel. Os estados apontam perda anual de R$ 100 bilhões com essa limitação do ICMS.

Radioagência Nacional