Feriadão: Sexta-feira próxima será ponto facultativo para servidores públicos no RN

Em decorrência do feriado nacional de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira (30), o Governo do RN decretou ponto facultativo para a sexta-feira (31). A determinação é de dezembro de 2023, quando o Decreto nº 33.302 divulgou o calendário de feriados para o ano de 2024.

A publicação aponta que o ponto facultativo deverá ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional.

Ainda de acordo com o documento, o ponto facultativo não deve impactar nos serviços essenciais. “Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.

A Prefeitura do Natal também publicou, em Diário Oficial do Munícipio desta segunda-feira (27), a determinação para ponto facultativo em repartições públicas da administração municipal direta, indireta, autárquica e fundacional para sexta-feira (31). A data une com o feriado religioso, comemorado na quinta (30).

Ainda de acordo com a publicação, ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial de saúde, segurança, transporte e fiscalização, que por sua natureza não podem ser descontinuados.

Prefeitura do Natal