Empregador precisa negociar com sindicato antes de demissão em massa
Publicado em
10/06/2022
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que patrões devem negociar com sindicatos antes de fazer demissões em massa.
Por maioria, o STF chegou ao entendimento em processo da Embraer que questionou a decisão do Tribunal Superior do Trabalho.
A medida valerá para processos semelhantes em todo o país.
No parecer, o Supremo definiu que é imprescindível a intervenção sindical prévia nessas dispensas, embora isso não deva ser confundido com autorização prévia por parte da entidade sindical ou convenção de acordo coletivo.
Apenas os ministros Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram contra a decisão.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, também foi favorável às negociações antes do corte maciço de trabalhadores.
O presidente do STF, o ministro Luiz Fux, e André Mendonça não participaram da sessão.
Rádio 2
