Empregador precisa negociar com sindicato antes de demissão em massa

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que patrões devem negociar com sindicatos antes de fazer demissões em massa.

Por maioria, o STF chegou ao entendimento em processo da Embraer que questionou a decisão do Tribunal Superior do Trabalho.

A medida valerá para processos semelhantes em todo o país.

No parecer, o Supremo definiu que é imprescindível a intervenção sindical prévia nessas dispensas, embora isso não deva ser confundido com autorização prévia por parte da entidade sindical ou convenção de acordo coletivo.

Apenas os ministros Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram contra a decisão.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também foi favorável às negociações antes do corte maciço de trabalhadores.

O presidente do STF, o ministro Luiz Fux, e André Mendonça não participaram da sessão.

Rádio 2