Deputados aprovam MP que cria emprego informal a R$ 5,51/h pago pelas prefeituras
Publicado em
13/05/2022
Câmara de Deputados aprovou Medida Provisória que cria um programa informal de emprego que prevê o pagamento de CINCO REAIS 51 CENTAVOS por hora.
A proposta é que os jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 50 anos possam realizar trabalho temporário em prefeituras, associado a cursos de qualificação com a oferta de bolsas.
Segundo o governo, o valor foi calculado com base no salário-mínimo, que inclui as horas de serviço prestado e as de estudo.
Por exemplo, se fizer 12 horas de curso por mês e trabalhar 22 horas por semana – cerca de quatro horas e meia diárias - receberá 551 REAIS.
As prefeituras ficarão responsáveis pelo pagamento, sem transferência de recursos da União.
O texto aprovado prevê o funcionamento do programa por dois anos.
A MP precisa ser aprovada no Senado até 1º de junho. Após essa data, perderá a validade.
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