Decreto da Prefeitura do Natal altera ponto facultativo da quarta-feira para a sexta-feira
Publicado em
24/06/2022
A Prefeitura de Natal alterou o Decreto que lista os feriados e pontos facultativos na capital potiguar. A nova redação determina que o ponto facultativo referente ao feriado religioso, em 29 de junho (quarta-feira), passe a ser válido na sexta-feira (1 de julho).
A mudança nas datas, segundo o decreto, respeita o princípio constitucional administrativo da razoabilidade e da economia, uma vez que facilita o funcionamento da máquina pública e permite um melhor atendimento à população.
O Decreto determina, ainda, que os dirigentes dos órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse dia.
Prefeitura do Natal