Decreto da Prefeitura do Natal altera ponto facultativo da quarta-feira para a sexta-feira

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Redação

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24/06/2022

A Prefeitura de Natal alterou o Decreto que lista os feriados e pontos facultativos na capital potiguar. A nova redação determina que o ponto facultativo referente ao feriado religioso, em 29 de junho (quarta-feira), passe a ser válido na sexta-feira (1 de julho).

A mudança nas datas, segundo o decreto, respeita o princípio constitucional administrativo da razoabilidade e da economia, uma vez que facilita o funcionamento da máquina pública e permite um melhor atendimento à população.

O Decreto determina, ainda, que os dirigentes dos órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse dia.

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