CREA alerta para o risco de obras irregulares

Segundo o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) foram encontradas 700 obras com irregularidades em 2025 no Estado.

Entre as pequenas obras, 70% são executadas por práticos, ou seja, pessoas sem habilitação profissional. A falta de alvará e de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pode resultar em acidentes fatais tanto para trabalhadores quanto para transeuntes.

Sem a supervisão de um engenheiro ou arquiteto, as construções podem apresentar falhas estruturais graves, além de não atenderem às normas de segurança.

A falta de observância das normas de segurança pode causar também acidentes de trabalho. O Conselho destaca que quem não tem conhecimento técnico não consegue seguir corretamente as normas de segurança, resultando em riscos adicionais para quem está na obra. 

Para evitar esses danos, os construtores devem emitir um alvará – licença expedida pela prefeitura que autoriza a realização de uma obra ou atividade. Sem ele, a obra pode ser embargada, sofrer demolição ou resultar em multas.

Para construir, reformar ou legalizar edificações, instalar atividades econômicas, ou colocar equipamentos de anúncios na cidade, é necessária a devida autorização da Prefeitura de Natal, por meio do processo de licenciamento urbanístico ambiental.

Tribuna do Norte/CREA RN