Consulta pública sobre créditos de carbono recebe sugestões até 6 de agosto

Está aberta, até 6 de agosto, a consulta pública sobre a proposta de regulamentação das transferências internacionais de créditos de carbono. As sugestões devem ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo.

A proposta estabelece critérios para a transferência internacional desses créditos e define regras para operações previstas entre 2031 e 2035. O texto também prevê limite para as transações e mecanismos de monitoramento e avaliação.

As contribuições devem ser inseridas diretamente nos trechos da minuta disponíveis na plataforma.

Comentários genéricos, repetidos ou enviados por e-mail não serão considerados. Para saber mais, acesse: brasilparticipativo.presidencia.gov.br.

EBC