Código “Sinal Vermelho”, de combate à violência doméstica, é aprovado na Câmara de Natal

Com o objetivo de fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, a Câmara Municipal de Natal acatou, durante a sessão ordinária dessa quarta-feira (23), o Projeto de Lei n° 128/2021 apresentado pelo vereador Aldo Clemente (PDT) que institui o Programa de Cooperação e o Código “Sinal Vermelho”.

Constitui um instrumento de combate e prevenção à violência contra a mulher, por meio do qual a vítima sinaliza e efetiva o pedido de socorro e ajuda expondo a mão aberta com uma marca em seu centro, na forma de um “X”, se possível, na cor vermelha, que pode ser feito com caneta, ou outro material acessível aos colaboradores de farmácias, drogarias, repartições públicas e instituições privadas, hotéis, pousadas, restaurantes, lojas comerciais, administração de shopping center, supermercados e similares, em funcionamento em todo o Município do Natal, ao atender uma mulher que apresente na palma da mão o sinal descrito.

Aprovado em segunda discussão, o PL segue agora para sanção ou veto do Executivo.

Câmara Municipal de Natal