Câmara de Natal aprova projetos para prevenção da automutilação infantil e doenças ocupacionais na educação
Publicado em
06/03/2025
Os vereadores de Natal aprovaram, recentemente, oito projetos de lei em sessão ordinária, incluindo três em segunda discussão. Entre as propostas de maior impacto social, destacam-se iniciativas voltadas à prevenção da automutilação em crianças e adolescentes e à saúde ocupacional dos profissionais da educação.
O Projeto de Lei nº 304/2022, institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Automutilação de Crianças e Adolescentes, a ser realizada anualmente na semana do dia 10 de outubro, em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental.
A proposta prevê a realização de campanhas educativas e parcerias entre o Poder Executivo e o setor privado para fortalecer as ações de prevenção.
Outro projeto aprovado foi o PL nº 625/2022, que estabelece uma campanha permanente de prevenção de doenças ocupacionais dos profissionais da educação.
A iniciativa visa conscientizar sobre problemas comuns na categoria, como:
Lesões na coluna vertebral
Alterações osteomusculares
Síndrome de Burnout
Problemas vasculares
e Lesões nas pregas vocais
O objetivo é oferecer informações e estratégias para minimizar riscos à saúde dos educadores, que enfrentam desafios físicos e emocionais no ambiente de trabalho.
Câmara dos Vereadores de Natal