Câmara aprova projeto que acaba com a saída temporária de presos
Publicado em
05/08/2022
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos do regime semiaberto no país. O texto, aprovado por 311 votos favoráveis e 98 contrários, segue agora para o Senado, que vai analisar as alterações.
O relator deputado federal Capitão Derrite (PL-SP) acrescentou a obrigação de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto.
O exame, segundo o parlamentar, deverá comprovar que o “preso irá se ajustar na nova modalidade com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”. Prevê, ainda, o uso de tornozeleira eletrônica pelo condenado.
R7
